Outros tipos de Guerra – TIPOLOGIAS DE GUERRA

Para a análise das novas tipologias de guerra é útil reler o livro de Alvin e Heidi Toffler, Guerra e anti-guerra(1), de 1994. Aí anunciaram a divisão tripartida do mundo e das guerras em vagas: A vaga das “guerras agrárias”, típica do período das revoluções agrárias; a vaga das “guerras industriais”, produto da revolução industrial, e por fim a vaga da “guerra da informação”, resultante da revolução da informação e do conhecimento. Esta última está reservada aos EUA e seus eventuais aliados.

Com o marco simbólico da queda do muro de Berlim, a comunidade internacional, habituada a um equilíbrio de terror, é forçada a reconhecer a importância de outros actores do Sistema Internacional, o que em nosso entender também leva a que hoje os conflitos já não possam ser apenas analisados em função do papel exclusivo do Estado e da relação de forças entre as superpotências na cena internacional. Foi necessário criar uma nova leitura das situações, o que não implica que tenhamos forçosamente de substituir as tipologias; as “velhas” devem de facto servir de ponto de partida. Nos novos conflitos, o actor Estado está mais autónomo, bem como os actores infra-estatais o estão em relação ao Estado.

A perda do monopólio do emprego da violência legítima por parte do Estado já não é uma novidade histórica, isto apesar de a historiografia recente nos ter habituado ao contrário. A admissão deste facto não é fácil, pois as nossas referências são colocadas em causa. Através do fundamental estudo da História Militar verificamos que por exemplo no século XIX, como veremos, havia actores não estatais (partidos, combatentes irregulares, nações reivindicadoras de espaços de identidade) que utilizaram a violência na cena internacional; porém as teorias clássicas não os consideravam como actores mas sim como elementos com práticas desviantes, perturbadores da ordem estabelecida através das suas “espécies de guerra”, na classificação de Jomini (2).

No pós segunda Guerra Mundial, essas guerras menores começaram a ser frequentes, ficando o confronto entre Estados para segundo plano. Os conceitos ressurgidos das guerras de libertação, guerras revolucionárias, guerras de pessoas, etc., tornaram muito ténue a fronteira entre o interno e internacional, havendo um amplo leque de tonalidades de transição e, em muitos casos, nem sequer é possível dizer se estamos perante uma guerra interna ou internacional.

Hoje, nas sociedades da terceira vaga, podemos considerar que o espectro tradicional da guerra evoluiu, não quanto às tipologias propriamente ditas, nem quanto às formas de guerra nelas inseridas, mas sobretudo na terminologia aplicada, que por vezes apenas atribui ao mesmo objecto uma “designação nova”, pois também estamos intoxicados com o pensamento padronizado do agrado dos media.

Neste estudo, apesar da diversidade de tipologias possíveis de enunciar, atrevemo-nos a considerar apenas mais algumas não abrangidas pelo espectro tradicional da guerra como:

Guerrilha – Guerrilha, etimologicamente, significa pequena guerra. Considera-se que já César enfrentara a luta de guerrilhas nas Gálias e na Grã-Bretanha. A divulgação do termo ocorre a partir da luta dos guerrilheiros espanhóis e portugueses contra os exércitos invasores de Napoleão I. Quanto a Portugal, ficaram conhecidas as “guerrilhas” do Remexido do Algarve, dos marçais de Foz Côa, e no último quartel do século XX, durante a guerra colonial, as Forças Armadas portuguesas enfrentaram movimentos independentistas que utilizavam sobretudo a guerrilha como técnica, adaptada às possibilidades psicológicas, geográficas e políticas e a uma relação de forças (3). A guerrilha na realização de operações militares emprega determinado tipo de meios e processos com um carácter restrito.

As circunstâncias e os meios são determinantes para o coeficiente de agressividade destas guerras . A guerrilha só sobrevive devido à sua grande mobilidade e maleabilidade.

Na fase armada da guerra subversiva (terrorismo ou guerrilha), a guerrilha emerge como técnica de tomada do Poder e, se necessário ou útil, usa o acto do terror. Através das suas actuações, que na maioria das vezes são espectaculares, procura instaurar o clima psicológico, fomentar a agitação geral, mantendo a excitação emocional, e, se possível, a anarquia, tentando também provocar a reacção repressiva, criando mártires e preparando a subve rsão para provocar a unidade defensiva dos grupos visados.

Tais situações, se retransmitidas amplamente pelos media numa engenharia de opinião, podem criar a convicção pública de que, na generalidade, o Poder é impotente, que a guerrilha atingiu a impunidade e que o Poder, além de opressivo, é repressivo (nos casos em que não é impotente…) .

Esta fase é decisiva, dado que, de certa forma, coloca já a subversão armada em superioridade sobre as forças da ordem constituída. Consolida-se a organização, intensificam-se e generalizam-se as acções violentas, completa-se o estabelecer de estruturas político-administrativas e procura-se dominar algumas áreas do território.

A invocação das Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 e respectivos Protocolos Adicionais I e II de 8 de Junho de 1977 são frequentes, pois cumprindo as normas aí estabelecidas conseguem, pelo menos em teoria, adquirir o estatuto de “Alta Parte Contratante” no quadro do desafio que formula ao Poder. Aproxima-se por conseguinte do quadro de uma guerra convencional, pois este a “promove” à violência legítima , monopólio do Estado. A querrilha pode mesmo concorrer com o Estado quando consegue criar as designadas “áreas libertadas”, onde exerce o Poder.

A guerrilha para sobreviver necessita sempre do apoio das populações, seu objectivo, meio e ambiente, procurando actuar no seio do povo como o peixe na água, para usar o princípio de Mao; carece ainda de um “santuário” em território vizinho.

Terrorismo – Entre 1936 e a actualidade encontramos mais de 110 definições de terrorismo. Habitualmente, a definição do conceito de terrorismo tem sido situada no quadro da marginalidade violenta, em consonância com as matrizes éticas do Estado tradicional e com a legitimidade do seu aparelho político, administrativo, de segurança e defesa. A necessidade de preservar tais matrizes, de conter a acção desestabilizadora do terrorismo e de responder aos desafios desse contra-poder, têm-no remetido para um plano marginal, de delinquência comum, que não oculta, porém, as coincidências dos seus objectivos com as finalidades que, tradicionalmente, são atribuídas aos Estados.

O terrorismo está mais vocacionado para desgastar o Poder que desafia ou para promover a sua rejeição do que para o derrubar, procurando forçar um comportamento repressivo, logo comprometedor, e demonstrar a constrangedora ineficácia da prevenção (4). Tal como a guerrilha, e para além da espectaculosidade dos efeitos das suas actuações (concepção e execução dos actos materiais em si mesmos), procura a ressonância publicitária junto da opinião pública, bem como os efeitos psicológicos causados nos alvos (população ou força).

O terrorismo, que é uma entidade protoplásmica (5), desterritorializada e por vezes acéfala, começa a ocupar lugar de destaque na actividade política, sensivelmente a partir do início dos anos de 1970.

Foi no entanto após o 11 de Setembro, nos EUA, que a noção de terrorismo foi alterada qualitativamente e este assumiu posturas radicais. Deixou de ser um fenómeno de natureza nacional ou regional, como o IRA ou a ETA e assumiu uma escala internacional, adquirindo uma categoria transnacional. Sofreu também uma alteração q ualitativa e passamos a falar do cyberterrorismo, do bioterrorismo, do ecoterrorismo, e do terrorismo químico e mesmo nuclear.

Este poder errático, na expressão de Adriano Moreira (6), funciona com critérios políticos, nacionais, culturais e religiosos próprios e sempre na clandestinidade. Pode ser considerado como uma “guerra” não convencional, desencadeada de forma unilateral, sem qualquer aviso e que lança na contenda duas diferentes entidades (móvel e grupal – o terrorismo -, territorial e com população – o Estado), com fins políticos ou político-religiosos, que, em regra e numa primeira instância, recusa a intermediação, a arbitragem e a negociação (7).

John Andrade (8), na obra Acção Directa. Dicionário de Terrorismo e Activismo Político, apresenta uma tipologia dos terrorismos como:

•  Movimento sem verdadeira retaguarda de massa, casos havendo em que os actores/militantes praticamente se representam apenas a si mesmos;

•  Movimentos com variável densidade política e sociológica, recebendo eventualmente apoios de Estados;

•  Práticas de Estados sobre as próprias populações,

•  Práticas secretas de Estados no plano internacional, com uso de meios humanos próprios sob cobertura, recurso a grupos terroristas manipulados, ou emprego de “diplomacias coercitivas” tanto sobre outros Estados como sobre pessoas colectivas e individuais.

A situação mais perigosa, é aquela em que o terrorismo não está directamente ligado a um ou mais Estados, mas se configura com organizações autonomizadas, dotadas de meios importantes, e cuja trajectória político-operacional é, do médio prazo para diante, uma incógnita (9).

Guerras Identitárias – Este conceito complexo é frequentemente apontado como estando na origem de guerras. Com o fim da guerra fria esgotou-se o instrumento de construção de uma identidade colectiva (10). As alteridades entre comunidades e as sequentes afirmações identitárias são apontadas como o detonador para guerras de secessão.

Guerras de Secessão – Quando um determinado grupo pretende deixar de estar vinculado a uma determinada unidade política e criar a sua própria unidade política. Os motivos podem ser étnico-culturais, económicos, identitários, etc. As motivações podem ser alternativas ou comulativas. Em princípio nada tem a ver com as guerras da independência anti-colonial, mas de comum têm a afirmação de uma identidade. São inúmeros os exemplos, Chechénia, ex–Jugoslávia, etc.

Guerra entre Civilizações – No ano de 1993, Samuel P. Huntington publicou um artigo na Foreign Affairs The Clash of civilizations, e em 1996 o livro The clash of civilizations and the remaking of World order (11), onde define oito tipos de civilizações: ocidental, japonesa, latino-americana, confucionista, islâmica, hindu, eslava ortodoxa e africana.

Para Huntington, o pós guerra fria é caracterizado pelo ressurgimento de fenómenos de identidade e religiosos, frustrados pelo quadro de pensamento herdado do período da confrontação Leste – Oeste (12). As relações internacionais e a corrosão ideológica tendem, nessa perspectiva, a ser substituídas pelas alianças definidas na Cultura e na Civilização e as guerras já não seriam entre Estados ou alianças, mas entre civilizações. A política global, alterada pela modernidade, reformula-se segundo eixos culturais, sendo o eixo central a oposição entre o Ocidente e o resto o mundo.

A contestação a esta teoria vem sobretudo da escola francesa, que a considera demasiado determinista, de onde se destaca a posição de Pascal Boniface, para quem as guerras não são entre civilizações, mas sim dentro destas (13). Daí também o facto de, por um lado, os governos muçulmanos se cindirem na Guerra do Golfo, e por outro lado, a opinião pública dos respectivos países exprimir desde o princípio a sua oposição ao Ocidente interventor.

Guerra Económica – Esta terminologia também não é nova, já Clausewitz considerava que a guerra constituía um conflito de grandes interesses, solucionada através do sangue e por isso seria melhor compará-la, “(…) mais do que a qualquer arte ao comércio, que também é um conflito de interesses e de actividades humanas (…)” (14).

As guerras sempre tiveram uma dimensão económica, quer nas suas origens, quer nas consequências.

A guerra económica é desenvolvida pelos Estados, organizações de Estados ou empresas para conquistar mercados, ou seja com fins essencialmente económicos, mas pode também ser apenas um instrumento para alcançar um objectivo político e militar.

Hoje em dia já não são os blocos ideológicos e políticos que se enfrentam no mundo, mas sim os Estados ou os blocos geoeconómicos, concorrentes ou mesmo rivais (15), podemos mesmo considerar esta guerra como uma das principais formas de conflitualidade moderna, na expressão de Edward Luttwak.

Num mundo em que o combate se trava na esfera económica, os Estados ou empresas precisam de desenvolver os seus sistemas de intelligence , já não só voltados para a segurança, mas e sobretudo para a economia, para os mercados e para a competitividade.

Guerra Psicológica – Este tipo de guerra serve-se da arma psicológica, ou seja, utiliza um conjunto de processos ou meios que se destinam a influenciar as crenças, os sentimentos e as opiniões da população, das autoridades e das forças armadas, por forma a condicionar e manipular, assim, o seu comportamento (16). A sua utilização será, logicamente, complementar a qualquer outro tipo de guerra.

Guerra de Informação – Entendemos por guerra de informação “(…) tudo o que se possa efectuar para preservar os nossos sistemas de informação, da exploração, corrupção ou destruição enquanto simultaneamente se explora, corrompe ou destrói os sistemas de informação adversários, conseguindo obter a necessária vantagem de informação (…)” (17).

Este é o vector moderno da guerra psicológica e da subversão tradicionais (18). As guerras de informação são as guerras típicas da terceira vaga, pois no campo de batalha de hoje, o mais importante é o domínio da informação, mais precisamente, o acesso, o controlo e o respectivo processamento com o objectivo de obter a sua transformação em conhecimento e depois partilhá-lo.

A ordem de batalha nestas guerras desenvolve-se em volta de acções RISTA (Reconnaissance, Intelligence, Surveillance and Target Aquisition) e das armas LRPVM (Long Range Precision – Guided Munitions). Estas armas permitem as intervenções cirúrgicas com baixas zero, ou quase zero. O novo campo de batalha será dominado por um sistema de sistemas, com base no C4ISR (Command, Control, Communications, Computer, Intelligence, Surveillance and Reconaissance), constituindo uma 5ª dimensão da guerra (19), onde a manobra informacional se sobrepõe, e por vezes substitui a manobra do terreno.

Estas guerras implicam um domínio ou mesmo uma supremacia das comunicações e, na maior parte dos casos, do espaço exterior, como a quarta dimensão da guerra.

Guerra das Representações – Alexandre Del Valle, geopolítico francês, apresenta-nos este novo conceito de guerra das representações, cujo propósito é: “(…) forjar interpretações subjectivas, por vezes falaciosas, dos acontecimentos, tem como objectivo legitimar tal ou tal campo, tal ou tal causa, produzindo nos públicos alvo, em função da sua receptividade e referências culturais, os efeitos emocionais e psicológicos previstos (…)” (20). Esta realidade virtual é necessária quando a realidade efectiva contradiz os imperativos estratégicos de momento (21).

Para este autor os guerreiros da informação, aprendem a implantar falsas realidades e a induzir movimentos psico-culturais e políticos (22), em prol de determinados interesses nacionais.

A guerra das representações é no fundo uma nova tipologia para a tradicional guerra psicológica, a que acrescenta modernos meios tecnológicos de apoio.

Guerra do Espaço – Hoje o espaço já não é só quarta dimensão do campo de batalha; já se começa a falar num nova dimensão geopolítica – o cyber-espaço (23). No futuro, quem dominar o espaço domina o mundo, não se trata apenas da sua utilização para fins militares, mas da sua militarização (24).

Para António Telo “(…) num horizonte ainda algo longínquo o próprio espaço pode ser utilizado como centro barato para colocar sistemas activos de intervenção global baseados em novos tipos de energia (…)” (25).

Cyberguerra – Parte integrante da guerra electrónica que envolve a utilização de todas as “ferramentas” disponíveis, ao nível da electrónica e da informática, para derrubar os sistemas electrónicos e as comunicações do “inimigo/adversário” e manter os nossos próprios sistemas operacionais (26).

Guerra Preventiva – Consiste no assumir da iniciativa e atacar primeiro que o inimigo identificado, beneficiando do factor surpresa e aproveitando uma oportunidade que lhe confira um qualquer tipo de superioridade. Um bom exemplo de uma guerra preventiva foi o desencadear da 1ª Guerra Mundial por parte da Alemanha; o plano Schliffen teve de ser accionado em 1914, pois em 1916 seria tarde demais. Em vez de uma frente de batalha, os alemães teriam de enfrentar duas frentes, uma com a França e a outra com a Rússia.

Esta terminologia está hoje em voga, pois a administração norte-americana tem-na utilizado como justificativo da sua guerra contra o terrorismo internacional.

Guerra Religiosa – Guerras desta ordem podem surgir quer entre quer no respectivo interior de sociedades de tendências promotoras de laicismo e outras de confessionalismo. Esta situação será exponenciada se existirem interesses concorrentes tanto internos como projectáveis no exterior. Na rica região do Cáucaso e da Ásia Central temos o exemplo da Turquia em si mesma e face à Arábia Saudita e ao Irão.

Segundo Amaro Monteiro, podem também eclodir guerras entre “(…) culturas e grupos culturais portadores de comportamentos rígidos, com características ou práticas susceptíveis de influenciar massas consideráveis, como acontece com o Hinduísmo militante, o Judaísmo ultra-ortodoxo, o Evangelismo fundamentalista, a seita da “Verdade Suprema” e outras organizações de vocação similar (controlo da sociedade por uma “elite”) (…)”(27); ou ainda e ntre o Ocidente cristão e o Islão que, mesmo se não assumido na “Charia” como expressão cultural/transcendente de Estado, transporta nos conteúdos jurídicos de moderna estruturação formal e nos sedimentos do subconsciente colectivo um apelo da Comunidade Eleita que requer aquela Referência indeclinável. Tese/antítese óptima como alibi de agressões (28).

A religião pode-nos surgir, normalmente surge, como uma reivindicação encoberta de outra mais vasta, a política.

Guerras de Terceiro Tipo – Kalevi Holsti, tipifica as guerras em institucionais, totais e, no seguimento de Edward Rice (29), surge como defensor das guerras de terceiro tipo, que predominam no sistema internacional desde 1945, e que são guerras fundamentalmente acerca das pessoas (30).

É uma guerra sem frentes, sem campanhas, sem bases, sem uniformes, sem pontos de apoio, sem respeito pelos limites territoriais; não tem nem uma estratégia nem uma táctica definida. As suas “virtudes” estão na inovação, na surpresa e na imprevisibilidade, empregando por vezes o terror (limpeza étnica, massacre, rapto, etc), onde o estatuto de neutralidade e a distinção civil militar desaparecem. A população, tal como nas guerras subversivas, desempenha um papel fundamental, é o apoio de retaguarda logístico, emintelligence e ao mesmo tempo fonte de recrutamento. Por outro lado também é o alvo principal. Nas guerras de terceiro tipo houve uma desvinculação do estatal, já não há a associação aos interesses nacionais, mas às pessoas, estas são as maiores vítimas.

As baixas são sobretudo civis, em África, só na década de 80 foram 3 milhões, e em 1994, como resultado destas guerras de terceiro tipo, segundo a cruz vermelha, havia 23 milhões de refugiados, 26 milhões de deslocados.

A tendência aponta para que as guerras persistam entre Estados pequenos e fracos (em termos de legitimidade e de eficácia) ou em países menos desenvolvidos do que envolvendo as grandes potências.

Guerras Novas – Este conceito foi introduzido por Mary Kaldor (31) na sua obra New and Old Wars – Organized Violence in a Global Era, de 2001. A autora considera um novo tipo de violência organizada, pós queda do muro de Berlim e que pode ser descrita como uma mistura de guerra, crime organizado e violação massiva dos Direitos Humanos, e apresenta-nos como melhor caso de estudo a guerra na ex-Jugoslávia.

As guerras novas e num futuro não muito distante, devido a uma crescente dificuldade de recrutamento, terão uma componente de forças privadas muito significativa, e os combatentes estatais ou não estatais, possuirão uma organização menos hierarquizada, com um comando e controlo mais descentralizado, com diversos centros de gravidade; serão os combatentes pós-moderno (32).

Guerra e Crime Organizado – Para Steven Metz, a combinação entre a guerra e o crime organizado constitui uma guerra de zona cinzenta, que vê hoje a sua importância estratégica acrescida. As guerras de zona cinzenta envolvem um inimigo ou uma rede de inimigos, que possui importância política significativa e uma capacidade de planeamento ao nível estratégico e de condução de conflitos armados, tendo como principal objectivo o lucro (33).

A guerra de zona cinzenta também pode ser considerada como uma guerra latente ou indefinida e pode serestratégica , quando dinamizada por uma organização ou rede de organizações, tendo os seus objectivos muito bem definidos, recorrendo à violência de forma incisiva e temporizada; pode ser considerada não estratégica (34), se concretizada entre grupos armados, bandenkriege (guerra de bandos), entre guerrilhas sem ideologia, no reino dos senhores da guerra e sobretudo num ambiente de impunidade.

As organizações criminosas transnacionais, que não hesitam em utilizar a violência, geram anualmente entre 34 a 57 biliões de euros, reciclando, segundo Xavier Raufer e Alain Bauer, cerca de metade na economia mundial (35).

Entre as suas actividades incluem-se o tráfico de indivíduos inteiros (imigrantes clandestinos) ou aos bocados (órgãos humanos), de droga, de armas, de componentes electrónicos sensíveis, de pedras preciosas, a extorção, etc..

O crime organizado aparece com frequência ligado à guerra civil. O tráfico de estupefacientes aparece-nos relacionado com 35 conflitos regionais. As guerrilhas da América Latina, do Afeganistão, Líbano, Curdistão, etc, servem-se dele para financiamento das suas actividades.

Guerra Limpa – Face à esmagadora superioridade tecnológica as baixas tendem a ser zero, ou quase zero, pelo menos de um dos lados. O objectivo agora é não o aniquilar, mas imobilizar, controlar e reconformar o seu comportamento. No fundo como Sun Tzu, “(…) subjugar o inimigo sem o combater (…)” (36), por forma a criar um novo ambiente político com perdas controladas, mesmo para o In, evitando reacções negativas da opinião pública. Edward Luttwak (37) define-a como pós heróica, pois a força pode ser empregue sem o risco de perdas de vida.

Guerra Assimétrica – Hoje as guerras desenvolvem-se num mundo assimétrico, com fortes desequilíbrios qualitativos. A superioridade tecnológica dos meios militares ocidentais, e principalmente americanos, induz qualquer adversário a refugiar-se em respostas assimétricas, socorrendo-se de métodos tradicionais, por vezes rudimentares (na Somália os tambores), à mistura com meios de alta tecnologia disponíveis no mercado civil (GPS; telefones por satélite, e.mail).

É uma guerra sem frentes nem retaguarda, flexível, e que pode expressar a sua violência através de guerrilha, de terrorismo, de guerra informal, de zona cinzenta, de crime organizado, etc.; depende muito da imaginação e da força de vontade do adversário.

São inúmeros os exemplos, da operação Restore Hope na Somália, das operações da KFOR no Kosovo e mais recentemente a operação Enduring Freedoom, no Afeganistão. O Terrorismo também se pode inserir nesta tipologia.

Guerra Urbana – O cenário presente e de futuro mais provável. Relembrando recentes conflitos, constatamos que todos eles decorreram em áreas urbanas ou de predominância urbana, por exemplo: a III Guerra do Golfo, Líbano, Israel/Palestina, Panamá, Bósnia, Kosovo, Somália, Libéria, Albânia, Serra Leoa, Haiti, Timor Leste (38). Caracterizam-se quanto ao empenhamento operacional de cariz assimétrico, todos eles, com características subversivas associados a uma alta, média, e baixa intensidade.

De todas as formas de guerra assimétrica, a guerra urbana pode ser a mais problemática. As cidades onde decorrem estas operações podem-se caracterizar pela existência de um número elevado de refugiados, retornados, altos índices de desemprego, de uma economia paralela, falta de apoio médico, diversidade cultural, étnica, política e religiosa. A proximidade com que grupos distintos, vivem uns dos outros fruto das crises geradas, promove um ambiente de elevada tensão. As áreas urbanas e as populações que nelas se inserem, constituem o centro de gravidade onde hoje, os nossos militares têm que cumprir as missões que a política externa dos seus países lhes atribui (39).

Nas operações em áreas urbanas deste século vamos assistir a um incremento de utilização de meios não letais e de robótica.

A obra de Ralph Peters, Our Soldiers their cities, é esclarecedora sobre esta temática (40).

Guerra Informal – Um dos actores é uma entidade não estatal como uma milicia étnica ou um exército rebelde (41). Será a sucessora dos conflitos de baixa intensidade, caracterizada por um combate próximo, estando os combatentes misturados com a população, que utilizam como escudo e, se necessário, como moeda de troca (42). Os seus objectivos, fluidos, podem visar a secessão, a tomada do poder, o acesso e controlo de recursos. Nestes conflitos é normal a generalização do uso da violência.

A guerra informal não será apenas mais comum do que no passado, apenas, mas também estrategicamente mais importante.

Guerra da Água – Esta será a Guerra deste século. Cerca de 80 países, representando cerca de 40% da população mundial sofrem actualmente de falta de água (43). Enquanto nos EUA cada habitante pode contar com 800 m3 de água dia, no Bangladesh só pode contar com 6 m3 , e 25% da população mundial não tem sequer acesso a água potável.

A crescente escassez da água está, por exemplo, provocando na Argélia o constante afluxo demográfico sobre a linha do litoral fértil. No médio Oriente, no constante conflito israelo-árabe a disputa também se faz pelo acesso e controlo da água dos Montes Goulã.

Perto de 40% da população mundial vive nas bacias hidrográficas dos 214 principais rios mundiais que por seu lado são partilhadas por mais de um país. A partilha de recursos hídricos representa uma situação indutora de violência relacionada com a água. Os 261 rios mais importantes, cobrem cerca de 45% da superfície da Terra. Cerca de 145 países têm uma parte do seu território numa bacia hidrográfica e 33 deles tem mais de 95% do seu território no interior dessa bacia. Dos principais 214 rios partilhados: 155 são entre dois países, 36 entre três países e os restantes 23 entre 12 países. Para termos uma ideia mais precisa, o Danúbio corre através de 17 entidades políticas diferentes; o Congo e o Niger são partilhados por 11 países. Dondei rapidamente se conclui quão difícil se torna gerir um recurso por vezes tão disputado (44).

Guerra de fluxos migratórios – Nesta tipologia podemos incluir tudo o que implique movimentos de populações, como as migrações de trabalho, os refugiados e os deslocados.

A passagem para o Ocidente próspero, tantas vezes apenas em busca de uma miséria “dourada”, tornou-se obsessiva para milhões de pessoas. Porém nem sempre tudo corre como esperado e muitos acabam por ingressar ou alimentar a teia das clandestinidades, desde as do expediente para sobrevivência às da redenção violenta da miséria (por manipulação de uma cultura do ressentimento).

Guerra entre países desenvolvidos e os países sub ou em desenvolvimento – As desigualdades de desenvolvimento não são um fenómeno novo. Apesar dos discursos sobre a Nova Ordem Económica Internacional, o fosso entre países ricos e pobres tem-se acentuado, e a tendência é para se agravar ainda mais.

O crescendo de desigualdades entre sociedades que podemos considerar ainda “conformistas”, com baixo rendimento per capita , altos níveis de desemprego, de analfabetismo e iliteracia, quando perante os contrastes oferecidos (sobretudo via novas tecnologias de informação) por sociedades “não conformistas” que se “indexaram” ao Ocidente (ex-colonizador ou não), conduz a inevitáveis tensões.

As Guerras RMA/C (45) – A RMA está sobretudo ligada aos grandes poderes, nomeadamente aos EUA e seus aliados e “(…) surge como uma forma possível de um grande poder vergar a vontade de outro menor com recurso à violência militar, dentro de limites políticos, éticos e estratégicos aceitáveis pela comunidade internacional. A necessidade de conter a violência dentro de limites aceitáveis é essencial (…)” (46).

Esta é uma guerra típica das sociedades de terceira vaga, que se caracteriza pelas zero baixas de um dos lados, pela alta tecnologia, sobretudo na área da informação, pelas armas inteligentes (47), pela civilinização (civil quanto possível, militar quanto necessário), pelo domínio do aeroespacial e pelas novas tácticas e orgânicas das unidades e conceito das operações (48).

É também uma guerra distante, sendo o poder que está na defensiva castigado e impotente a uma resposta (49), mas distante também no comando e controlo (50), onde os media e a informação sobre a guerra desempenham um papel primordial. Podemos dizer que é em certo sentido, uma guerra subversiva feita pelos grandes poderes na Era da Informação (51).

O factor tempo marca a grande diferença entre as guerras tecnológicas actuais e as guerras subversivas tradicionais. Estas actuam por lassidão, prolongam-se no tempo, a medida são os anos, factor essencial para obter resultados. Nas guerras RMA/C a duração em termos de uma acção militar intensa é muito curta – semanas – e é importante que assim seja por razões políticas. Isto não quer dizer que depois para estabilização da situação a presença militar não se arraste por vários anos (52).

Os Toffler estão associados aos defensores da RMA/C (53), e Mary Kaldor, com uma visão liberal das Relações Internacionais, rompe com o modelo que considera tradicional de relacionar as guerras actuais com a RMA, defendendo que a revolução está nas relações sociais da guerra, não na tecnologia, mesmo que aquelas sejam influenciadas por esta.

A Guerra como Política – As guerras de hoje já não correspondem à classificação clássica do prussiano Clausewitz de “continuação da política por outros meios”. Na verdade, hoje aquela máxima inverteu-se: a Política, sim, passou a ser a continuação/diversificação do estado de guerra. Para Edward Luttwak (54) a guerra pode mesmo resolver conflitos políticos e conduzir à paz; no fundo a guerra é uma forma de política (55). António Telo considera mesmo que hoje a guerra é a forma superior da política (56).“Superior” apenas porque mais exigente, pelo que obriga a cuidados especiais e uma elaboração do pensamento mais complexa.

O normativismo internacional sobre a guerra, inspirado nos pensamentos de Stº Agostinho (séc. V) e de São Tomás de Aquino (séc. XIII), ainda existe, mas ninguém lhe confere muita importância, pois estava também associado às guerras entre Estados.

Com esta alteração, os Estados, entidades e mesmo os indivíduos já não sentem a necessidade de assumir posições claras perante os conflitos, assim como também já não sentem a necessidade de adoptar o amplo normativismo internacional criado para conter ou limitar a guerra e os seus efeitos (57).

Nos conflitos da última década, não houve qualquer declaração formal de guerra ou de neutralidade feita por um único Estado, assim como também não houve qualquer tratado de paz formal. A maior parte dos Estados ou entidades limitou-se a definir uma política geral perante o recurso à força militar, que variava ao longo do tempo (58). No Kosovo, optou-se pela legitimidade pelo exercício, bombardeou-se primeiro, só depois se alterou o Conceito Estratégico da OTAN .

Uma das mais importantes implicações desta mudança qualitativa de conceito de guerra, é a ligação entre o político e o militar, a pontos do próprio comando militar aos mais diversos níveis se preocupar principalmente com a actuação política (59).

Pascal Boniface surge em 2002 com a sua obra Guerras do Amanhã, onde adopta uma terminologia que consideramos mais adaptada às formas de guerra do que a uma tipologia de guerra em si mesma. Esta obra acrescenta à tipologia aqui apresentada, as guerras: de diáspora, da fome, do petróleo, do ambiente. Este autor relaciona ainda a guerra com o Futebol e o Turismo.

BIBLIOGRAFIA:

(1) TOFFLER, Alvin e Heidi, Guerra e anti-guerra , Lisboa, Livros do Brasil, 1994

(2) O General Jomini classificava as Guerras como de conveniência, com ou sem aliados, de intervenção, de invasão, de opinião, nacionais, civis e de religião e as Guerras duplas. JOMINI, Baron de, Tableau analytique des principales combinaisons de la guerre et de leur rapports avec la politique des États, Paris, 1830, e Précis de L´Art de la Guerre , Paris, 1938.

(3) DELMAS, Claude, A Guerra Revolucionária, Lisboa: Publicações Europa-América, 1975, pp. 19 a 21.

(4) MONTEIRO, Amaro, Sobre a distinção entre Guerrilha e Terrorismo, Comunicação apresentada no âmbito do Seminário Terrorismo: o combate nacional e transnacional, realizado no Convento da Árrábida, 4 e 5 de Julho de 2002.

(5) BAUER, Alain e RAUFER, Xavier, A Globalização do terrorismo , Lisboa, Prefácio, 2003. p. 99.

(6) MOREIRA, Adriano, Poder Funcional – Poder Errático , Separata da Revista NAÇÃO E DEFESA, Instituto da Defesa Nacional, Lisboa, Out./Dez., n.º 12, s/a.

(7) MARCHUETA, Regina, Considerações sobre o fenómeno do Terrorismo , in livro de Homenagem ao General Pedro Cardoso, Lisboa, Prefácio (no prelo).

(8) ANDRADE,John, Ac ção Directa. Dicionário de Terrorismo e Activismo Político, Hugin Editores, Lisboa, 1999.

(9) BONIFACE, Guerras do Amanhã, Lisboa, Editorial Inquérito, 2003, p. 20.

(10) LAIDI, Zaqui, ob. cit., p. 86.

(11) HUNTINGTON , Samuel, The clash of civilizations and the remaking of world order, New York , Simon and Schuster, 1996.

(12) Idem.

(13) BONIFACE, Pascal. ob. cit. p. 26.

(14) CIAUSEWITZ, ob. cit. p. 1 64.

(15) VALLE; Alexandre del, Guerras contra a Europa – Bosnia, Kosovo, Chechenia…, Lisboa, Hugin, 2001, p. 193.

(16) Um dos processos que utiliza será a Acção Psicológica, que o Regulamento “O Exército na Guerra Subversiva- III Acção Psicológica” define como: “(…) Acção que consiste na aplicação de um conjunto de diversas medidas, devidamente coordenadas, destinadas a influenciar as opiniões, os sentimentos, as crenças e, portanto, as atitudes e o comportamento dos meios amigos, neutros e adversos, com a finalidade de :

– Fortificar a determinação e o espírito combativo dos meios amigos;

– Esclarecer a opinião de uns e outros e contrariar a influência adversa sobre eles;

– Modificar a actividade dos meios adversos num sentido favorável aos objectivos a alcançar (…)”, pág. 1, Lisboa, 1966.

(17) NUNES, Viegas, A Guerra da Informação, in Revista Militar, número especial, Congresso Internacional da Imprensa Militar, 13 a 16 de Setembro de 1999, Lisboa, pp. 1730.

(18) VALLE, Alexandre del, ob. cit. p. 208.

(19) PEREIRA, Carlos Santos, A RAM: realidade e utopia , in, Nação e Defesa n.º 104, Primavera de 2003, 2ª Série, Lisboa, p. 160.

(20) VALLE, Alexandre del, ob. cit., p. 219.

(21) Idem, p. 220.

(22) VALLE, Alexandre Del, ob. cit., p. 209.

(23) ADAMS, James, The next World War: the warriors and weapons of the ney battlefields in cyberspace . Hutchinson, London, 1993.

(24) BONIFACE, Pascal, ob. cit. p. 122.

(25) O que permitiria por exemplo, “(…) um agrupamento de forças especiais que actuasse em qualquer parte do mundo, mesmo sem bases ou aviação próxima, pudesse contar com apoio de fogo pesado para o mais diverso tipo de operações. Permitiria igualmente que o tempo de reacção a uma emergência passasse a contar-se em segundos ou minutos, pois deixaria de estar dependente da prévia colocação de forças no terreno (…)”. TELO, António, ob. cit. p. 233.

(26) NUNES, Viegas, A Guerra da Informação, in Revista Militar, número especial, Congresso Internacional da Imprensa Militar, 13 a 16 de Setembro de 1999, Lisboa, pp. 1726.

(27) MONTEIRO, Amaro, Cerca do milénio – A violência global . Porto: Curso de pós-graduação, Universidade Portucalense, 1999/2000.

(28) Idem.

(29) RICE, Edward, Wars of the Third Kind: Conflict in Underdeveloped Countries. Berkeley, University of California Press. 1988.

(30) HOLSTI, Kalevi, The State, war, and the State of War, Cambridge, Cambridge University Press, 1996.

(31) KALDOR, Mary, New and Old Wars – Organized Violence in a global era, Stanford University Press, 2001.

(32) METZ, Steven, Armed conflict in the 21st Century: The information Revolution and Post-modern warfare, Strategic Studies Institute, US Army War College, 2000, p. 23.

(33) Idem, pp. 56 –57.

(34) CARRIÇO; Manuel, Os novos desafios político-militares dos conflitos assimétrico s, In Revista Militar nº. 8/9, Agosto/Setembro 2002, p. 622.

(35) BAUER, Alain e RAUFER, Xavier, A Globalização do terrorismo , Lisboa, Prefácio, 2003. p. 175.

(36) TZU, Sun, ob. cit., p. 165.

(37) LUTTWAK, Edward, Towards post-heroic warfare, Foreign Affairs, volume 74, n.º 3, May, June 1995.

(38) DILEGGE, David P., Urban Analysis – A Need at All Levels of Operation and Command And Particularly for Marine Expeditionary Forces , Center for Army Lessons Learned. http://call.army.mil

(39) Idem.

(40) Cf. Future warfare anthologie , US Army War College, Maio de 1999.

(41) METZ , Steven, ob. cit. 48.

(42) CARRIÇO; Manuel, ob.cit., p. 612.

(43) SANTOS, Sérgio, A Geopolítica da Água, Dissertação de Mestrado em Estatégia, 16 de Novembro de 2002 no ISCSP. P. 63.

(44) Idem, pp. 96 e 97.

(45) Revolução nos Assuntos Militares, ou Revolução Militar em Curso.

(46) TELO, António, ob. cit., p. 221.

(47) Conceitos chave: miniaturização, maior alcance, actuação inteligente, furtividade, veículos não tripulados, robotização e novas formas de energia.

(48) TELO, António, ob. cit., p. 224.

(49) Idem, p. 222

(50) Tommy Franks comandou a ofensiva ao Afeganistão a partir da Flórida.

(51) António Telo entende que á a guerra de guerrilha dos tempos modernos, in ob. cit., p. 222.; também Mary Kaldor entende que as novas Guerras, baseiam a sua actuação nos ensinamentos da guerrilha e da contra-insurreição. In ob. cit., p. 7. Nós optamos pela comparação com a guerra subversiva, pois esta é mais lata e na vertente armada pode sim assumir a forma de guerrilha. Pode ainda ser aplicado a outras formas de guerra irregular, assimétrica, isto apesar de a principal táctica ser a guerrilha.

(52) TELO, António, ob. cit., p. 222.

(53) Em Portugal destacamos António Telo e Carlos Santos Pereira, no exterior Eliot Cohen, Geoffrey Parker, Martin Van Creveld, entre outros.

(54) Edward Luttwak, num artigo publicado em 1999 na Foreign Affairs , intitulado “Give War a Chance”, considera que a guerra “(…) can resolve political conflicts and lead to peace This can happen when all belligerents become exhausted or when one wins decisively. Either way the key is that the fighting must continue until a resolution is reached. War brings peace only after passing a culminating phase of violence (…)”, in LUTTWAK, Edward N., Give War a Chance, Foreign Affairs, July/August 1999 disponível em: http://isuisse.ifrance.com/emmaf/base/give_war_a_chance.html .

(55) Kalevi Holsti e Van Creveld consideram que nas Guerras de Terceiro Tipo a máxima clausewitziana já não se aplica; in, HOLSTI, Kalevi, ob. cit., p. 38. e CREVELD, Martin van, The transformation of War , New York, The Free Press, 1991, p. 142-3.

(56) TELO, António, ob. cit., p. 225.

(57) Idem, ibidem.

(58) Idem, ibidem.

(59) Idem, p. 226

 

VISOR MILITAR “OUTRAS GUERRAS” MAJOR MIGUEL GARCIA – TIPOLOGIAS DE GUERRA – Francisco Proença Garcia.

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