A teoria do “mundo multipolar”

O mundo multipolar já existe, e se divide em três: os Estados poderosos (G7), liderados pelos EUA; as empresas transnacionais e os bancos; e a burocracia internacional que serve aos dois primeiros grupos.

por Oleg Pavlov
O colapso da União Soviética e a destruição do “sistema socialista” foram os acontecimentos mais marcantes do fim do século 20. Puseram um fim ao mundo bipolar e ao “equilíbrio do medo”, pilares de qualquer sistema de relações internacionais a partir da segunda guerra mundial. A partir do começo dos anos 90, o mundo entra numa situação nova e transitória, marcada pela “fluidez” e pela indeterminação: deixaram de existir muitas das antigas tendências, e as novas demoram para se cristalizar.Até o momento falharam todas as tentativas de definir os fatores-chave do desenvolvimento de um novo sistema de relações internacionais. Levantam-se hipóteses, que merecem ser levadas em consideração, mas não permitem a avaliação do conjunto de mudanças em curso, nem de sua direção. Dentre elas, a da “multipolaridade”, a da “globalização”, a do “liberalismo”, a do “conflito de civilizações”, a da “balcanização do planeta” e, evidentemente, a mais célebre de todas, a do “fim da história”. Uma das teorias mais controversas é a do “totalitarismo democrático global”, de Alexandre Zinoviev, que prevê um mundo unipolar sob o controle de estruturas supranacionais. Entre as mais recentes, encontramos a do “diálogo das culturas”, do presidente iraniano Mohamed Khatami.

A hegemonia norte-americana

Nossa atenção se deterá mais especificamente sobre uma dessas teorias: a do “mundo multipolar”. Nascida no começo da década de 90 dos escombros do velho mundo, foi defendida principalmente pelo ex-secretário de Estado norte-americano, Henry Kissinger, como alternativa ao sistema bipolar, caído em desuso. No entanto, os Estados Unidos logo se deram conta de que essa teoria representava uma faca de dois gumes. Por isso, prontamente a abandonaram, tanto na prática como na teoria, preferindo ações enérgicas que visavam consolidar o mundo unipolar, como prova com eloqüência a guerra contra a República Federativa da Iugoslávia, na primavera de 1999.

Os adversários da hegemonia norte-americana afirmam que, para chegar ao seu objetivo (praticamente alcançado) de dominação mundial, os Estados Unidos lançam mão de um vasto arsenal de meios: fragmentação dos grandes Estados; apoio, com esse fim, às minorias étnicas “discriminadas” de religião muçulmana; recurso à ideologia dos “direitos humanos”, inclusive o direito de auto-regulamentação nacional, para justificar guerras e intervenções “humanitárias”.

A impotência da ONU

Diante dessa realidade, a teoria de um mundo multipolar encontrou, em muitos países do mundo, adeptos incomodados por esse comportamento dos Estados Unidos — especialmente as elites políticas da China, França, Índia e Rússia. Esses países avaliam que a adoção de certos aspectos de “multipolaridade” lhes permitiria melhor defender seus interesses nacionais.

A definição do conceito, no entanto, continua difícil. O que se entende por pólo: países, regiões, alianças regionais, organizações internacionais, multinacionais? E qual seria a esfera de competência de cada um, sua subordinação hierárquica, sua arquitetura? Ainda que o Estado-nação, independente e soberano, continue sendo a pedra de toque, sua própria concepção evoluiu. O Estado-nação sofre ataques tanto de partidários quanto de adversários do atual sistema de direito internacional, consagrado pela Carta da Organização das Nações Unidas (ONU), como demonstram o número de países que surgiram no mapa político mundial, as discussões acaloradas sobre as fronteiras e os limites da soberania.

Os críticos do atual status quo afirmam que o sistema da ONU torna-se cada vez mais impotente devido à mudança da natureza dos Estados, da relação de forças entre eles e do aparecimento de novos temas do direito internacional.

O surgimento de novos Estados

O princípio de classificação dos Estados de acordo com seu potencial militar, e especialmente nuclear, sofreu uma profunda erosão. De agora em diante é preciso contar com os países que têm armas nucleares e mísseis, mas nem por isso são tecnologicamente avançados ou ricos. Seu número crescente constitui uma fonte de desestabilização. Dessa forma, o poderio militar crescente da Índia e do Paquistão provoca uma corrida armamentista na região, especialmente no Irã. Se os ocidentais tentaram se opor a essa evolução por meios puramente militares — como no caso do Iraque —, seria impossível fazer o mesmo contra quaisquer países sem incorrer no risco de provocar um conflito em que estes poderiam recorrer a armas de destruição maciça. Essa hipótese parece ainda mais perigosa porque esses países não desenvolveram sistemas de controle tão eficazes quanto os Estados Unidos e a Rússia, e muitos deles não dispõem de sistemas políticos avançados e estáveis.

Em segundo lugar, como observava Pascal Boniface, diretor do Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas (Iris), os novos países se formam cada vez mais pelo sistema de “gemiparidade”, divisão baseada em guerra e confrontos. Os exemplos abundam: da Iugoslávia à Eritréia, passando por Timor-Leste. Construídos sobre a base de uma só etnia ou de uma única religião, freqüentemente os Estados assim criados são frágeis e não dispõem de todos os atributos da soberania. Suas elites políticas se consolidam tanto com base no nacionalismo, como em vínculos étnicos, tribais e religiosos. Sua adesão aos ideais da democracia e do pluralismo parece meramente formal. Daí a tendência ao conflito com vizinhos (Armênia e Azerbaijão) ou dentro do próprio país (Moldávia e Geórgia). Essa concepção explica também, por exemplo, a expulsão dos russos de determinadas repúblicas da antiga União Soviética. Os mesmos processos, acentuados pelo fator tribal, caracterizam a África. E esses fenômenos com freqüência se fazem acompanhar por uma “privatização” do Estado, cujos aparelhos se vêem gangrenados pela máfia.

A evolução do sistema internacional

Devido à sua fragilidade, essas entidades estatais voltam-se para os grandes centros de poder, como os países da Europa ou os Estados Unidos. No entanto, o desejo de se integrar, a qualquer custo, a estruturas mais desenvolvidas e estáveis não é uma garantia de segurança. Pois estas, e especialmente a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) não sabem resolver esse tipo de problema. Como imaginar que a organização do exército da Polônia funcione tão bem quanto a do Reino Unido, mesmo daqui a dez anos? Consciente desse limite, a aliança não se apressa em admitir em suas fileiras os neófitos que a transformarão em simulacro pouco viável. Sua palavra de ordem — “portas abertas para a Otan” — visa sobretudo a assegurar um controle político sobre os “candidatos” e garantir sua lealdade, como pudemos ver por ocasião dos bombardeios da Iugoslávia.

Será que essa evolução reforça os sistemas de relações internacionais, os mecanismos existentes de manutenção da paz e da segurança internacionais? Deveria a comunidade internacional apoiar a emergência de entidades estatais, por exemplo, em Kosovo, se elas se formam baseando-se em particularidades lingüísticas, culturais e religiosas; na aspiração a um Estado de etnia pura; ou simplesmente no desejo das elites nacionais de obter seus próprios aviões, mansões, embaixadas etc.?

Reféns das multinacionais

Os “velhos” Estados-nações também perdem certos atributos da soberania, seja por processos de integração, como no caso da União Européia, seja pela aceleração da globalização, com as grandes empresas que tendem a perder suas feições nacionais. Em princípio, quatro ou cinco companhias do tipo “Boeing”, “Microsoft”, “Martin-Mariette” ou “Shell” podem impor suas vontades a qualquer governo, especialmente no Terceiro Mundo.

O Mar Cáspio oferece um exemplo impressionante de todas essas contradições. Os Estados da Ásia Central e o Azerbaijão aspiram ao desenvolvimento de seus recursos naturais, mas não têm meios para isso. Tornam-se então reféns, por um lado, das grandes multinacionais e, por outro, dos Estados Unidos.

O exemplo de Seattle

É claro que essa situação não é totalmente nova. Nova é a amplitude do movimento e a completa ausência de um contrapeso capaz de resistir aos interesses dos colossos econômicos. E também a completa ausência de uma alternativa para Estados pequenos e médios, completamente dependentes das grandes empresas, que escolhem quando, onde, como e a que ritmo investir seus fundos gigantescos. Essas decisões geralmente obedecem não às recomendações do FMI ou ao “clima” dos negócios, mas às prioridades e padrões de comportamento das maiores companhias, regiões demarcadas e governos “amigos”. Ora, essas empresas transnacionais não respondem por seus atos diante de ninguém, exceto seus acionistas. Seus investimentos não levam em conta o nível de democratização, mas sua estabilidade. Por exemplo a China, ideologicamente estrangeira, mas estável, e por isso digna de acolher os capitais. Ou a Tunísia, simultaneamente autoritária e estável.

Por outro lado, muitas organizações internacionais, que agem, em princípio, sob o controle dos governos, operam cada vez mais à base de esquemas burocráticos fechados, que não refletem toda a gama de opiniões e de interesses dos seus membros. O que o balanço da reunião da OMC em Seattle prova de forma gritante.

Os novos centros do poder econômico

Inevitável, a globalização provoca simultaneamente novas fraturas e desestabiliza profundamente o sistema de relações internacionais, por falta de novos mecanismos de controle. É lógico que a abertura dos mercados de países antes fechados e o livre fluxo de capitais aceleram o desenvolvimento econômico do mundo. Ao mesmo tempo, porém, levam para o âmbito internacional, e inter-estatal, as contradições econômicas do âmbito nacional. A diferença entre países ricos e pobres alcança proporções sem precedentes e as desigualdades internas se aprofundam. A metade dos investimentos em escala global, estimados em cerca de 160 bilhões de dólares por ano, se concentra num punhado de países — China, México e Brasil.

Paralelamente, os centros que tomam decisões econômicas e financeiras não são mais os que fazem as opções militares. Os Estados podem iniciar e terminar guerras, assinar tratados de paz e alianças. Mas mostram-se cada vez menos capazes (exceto talvez os Estados Unidos) de controlar os fluxos financeiros e a transferência de tecnologias, a difusão da informação. Institucionalmente separados do sistema de relações internacionais, os novos centros de poder econômico agem fora de qualquer controle democrático.

O déficit dos EUA na ONU

O mundo multipolar já existe, mas difere daquele sonhado pelos dirigentes políticos europeus e não europeus. Ele se divide em três: os Estados poderosos (G7), que têm força econômica, financeira e militar, grupo incontestavelmente liderado pelos Estados Unidos; as empresas transnacionais e os bancos; e finalmente a burocracia internacional (ONU, União Européia, FMI, Banco Mundial), que serve, de um lado, aos interesses dos países mais ricos e fortes, e do outro, aos interesses das empresas transnacionais.

Essa tríade mundial não se inscreve no esquema da ONU de “Estados soberanos”. Seria eficaz? Reforçaria o sistema de relações internacionais? Responderia à vontade dos povos? É de se duvidar, especialmente quando se constata que doações privadas (o famoso bilhão de dólares de Ted Turner) cobrem o déficit orçamentário da ONU, e que o Estado mais rico do mundo não tem fundos para financiar as operações de manutenção da paz de importância crucial na República Democrática do Congo, ou mesmo em Kosovo.

Operações militares “cirúrgicas

Por outro lado, o aprofundamento e a expansão dessas tendências, bem como a irresponsabilidade da nova elite mundial, representada pelos principais consórcios e holdings internacionais, suscitam contradições que a comunidade internacional não consegue superar com seus instrumentos atuais. Tais tendências seriam portanto fatais ou irreversíveis? Não: se os atores internacionais dessem prova de sua vontade política e manifestassem o desejo de assumir os compromissos necessários, poderiam revertê-las.

Uma enorme responsabilidade cabe, um primeiro lugar, aos Estados Unidos, único país capaz de estabilizar o sistema de relações internacionais ou, pelo menos, não minar os frágeis equilíbrios existentes. Washington deveria refletir sobre a necessidade de renunciar a operações militares “cirúrgicas” e a sanções totais: nenhuma das duas teve resultados convincentes, no Iraque ou em Kosovo.

Um Parlamento Mundial

 A busca de vantagens estratégicas militares pelos EUA, e particularmente sua decisão de renegar o tratado ABM, não ajuda a superar os desequilíbrios críticos. A ONU, embora seja um órgão frágil, criticado e doente, ainda assim é única no seu gênero universal: permite que todos os países se manifestem e troquem suas opiniões, elaborando amplos compromissos multilaterais. Basta lembrar as conseqüências da destruição da Sociedade das Nações, às vésperas da segunda guerra mundial. É por isso que as Nações Unidas deveriam integrar o atual G7 aos mecanismos existentes de manutenção da paz e da estabilidade.

Seria também necessário reforçar as agências especializadas da ONU de perfil sócio-econômico. Algumas dessas organizações poderiam também se dedicar a problemas ligados às atividades de empresas transnacionais e à instauração de um controle sobre suas atividades. Essas idéias começam a tomar corpo no Ocidente. É o que prova um artigo recente que propõe a nomeação de representantes mundiais junto a agências especializadas das Nações Unidas para temas sensíveis (meio ambiente, saúde, transporte, direitos humanos etc. [1]). Outro sinal: o projeto de um Parlamento Mundial, cujos membros seriam eleitos pelos Parlamentos Nacionais, e ao qual seria atribuído um papel de propor, fiscalizar e consulta
[1] Ler, de Olivier Giscard d’Estaing, Le Figaro, 22 de março de 2000.

Fonte: Diplomatique.Org

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